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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2019

Câmara Municipal de Vereadores de Charrua

Sala de Sessões Valdir Augusto Hann

 

Saudação 

Expediente do Dia:

Deu entrada na Sessão Ordinária:

- Projeto de Lei Executivo Nº 40/2019.

- Projeto de Lei Executivo Nº 41/2019.

 

Ordem do Dia:

- Discussão do Projeto de Lei Nº 40/2019. Autoriza a abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, visando desenvolvimento de projeto com animais domésticos. O Poder Executivo busca autorização do Poder Legislativo para efetuar a abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, objetivando o desenvolvimento de projeto com animais domésticos, na Reserva Indígena do Ligeiro. O valor do crédito é de R$ 1.000,00 (um mil reais) e será utilizado para o desenvolvimento do projeto “AmiCão”, inicialmente, com o projeto piloto, que compreenderá 30 (trinta) caninos. Após o desenvolvimento do projeto piloto, será feita análise dos resultados, e, caso positivo, o mesmo será realizado com os demais animais da localidade. Tal projeto possui como objetivo promover saúde pública aos indígenas, com ações de prevenção, controle e tratamento de endoparasitoses e ectoparasitoses dos caninos que vivem na Reserva do Ligeiro, desta forma evitando e combatendo as principais zoonoses regionais. Discutiu o projeto o Vereador Rogério.

- Votação do Projeto de Lei Nº 40/2019.

 Aprovado por unanimidade.

 

- Discussão do Projeto de Lei Nº 41/2019. Autoriza a abertura de crédito suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, visando aquisição de equipamento para abertura e conservação de estradas municipais rurais e melhorias no sistema de iluminação pública, e dá outras providências. O Poder Executivo busca autorização do Poder Legislativo para efetuar a abertura de crédito suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, objetivando a aquisição de equipamento para abertura e conservação de estradas municipais rurais, bem como, para melhorias no sistema de iluminação pública. O valor do crédito suplementar destinado à aquisição de equipamento para abertura e conservação de estradas municipais rurais será de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), sendo que o mesmo será utilizado para aquisição de uma roçadeira articulada, com a qual será possível realizar corte em terrenos e áreas de difícil acesso (corte sobre cercado, sobre barrancos, etc), poda de árvores e corte em aclives, aumentando assim a qualidade das estradas municipais. Já o valor do crédito suplementar destinado à realização de melhorias no sistema de iluminação pública será de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), e será utilizado para aquisição de luminárias em LED, para instalação nas vias principais da cidade, prezando pelo conforto visual ocasionado pelo tom mais claro e preciso de luz; pela economia, pois as lâmpadas em LED desperdiçam menos que as lâmpadas a vapor, bem como, pela segurança, garantida pela boa iluminação das vias públicas. Discutiram o projeto os Vereadores João Vitor, Marcelo e Júnior.

- Votação do Projeto de Lei Nº 41/2019.

 Aprovado por unanimidade.

                                                                              

Encerramento:

Convocação para a próxima Sessão Ordinária no dia 22 de Maio de 2019, às 19:00 horas.

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