home
Curta Nossa Página

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2020

Câmara Municipal de Vereadores de Charrua

Sala de Sessões Valdir Augusto Hann

 

Saudação 

Expediente do Dia:

Deu entrada na Sessão Ordinária:

- Projeto de Lei Executivo Nº 30/2020.

- Projeto de Lei Executivo Nº 31/2020.

 

Ordem do Dia:

- Discussão do Projeto de Lei Nº 30/2020. Autoriza a abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, visando aquisição de materiais para o enfrentamento emergencial do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O Poder Executivo busca autorização do Poder Legislativo para efetuar a abertura de crédito especial, objetivando ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus COVID-19. O valor recebido, através de transferência Fundo a Fundo, no montante de R$ 7.238,00 (sete mil duzentos e trinta e oito reais), será utilizado na aquisição de materiais a serem utilizados pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social no enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, nos termos da Portaria GM/MS nº 480/2020 e Resolução CIB nº 073/2020. Discutiu o projeto a Vereadora Nilva.

- Votação do Projeto de Lei Nº 30/2020.

 Aprovado por unanimidade.

  

- Discussão do Projeto de Lei Nº 31/2020. Autoriza a abertura de Créditos Especiais para a Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo, visando pagamento de contratações por tempo determinado, e dá outras providências. O Poder Executivo busca autorização do Poder Legislativo para efetuar a abertura de créditos especiais, objetivando pagamento de contratações por tempo determinado. As contratações referem-se à um psicólogo, conforme aprovado pela Lei Municipal nº 1.634, de 19 de dezembro de 2019, que atuará na rede municipal de ensino; bem como, um servente auxiliar de serviços gerais, contratação esta aprovada pela Lei Municipal nº 1.659, de 05 de março de 2020, com atuação junto ao Ginásio Poliesportivo Municipal. Discutiu o projeto a Vereadora Marli.

- Votação do Projeto de Lei Nº 31/2020.

 Aprovado por unanimidade.

 

Encerramento:

Convocação para a próxima Sessão Ordinária no dia 22 de Abril de 2020, às 19:00 horas.

 

Arquivos

baixarMensagem e Projeto Nº 30/2020 baixarMensagem e Projeto Nº 31/2020
Copyright © 2020 camaracharrua.com.br
Todos os direitos reservados.
Rua João Laurindo Caldatto, 83 - Sala 02
Loteamento Lamb - 99960-000 Charrua/RS
Telefone: 3398-1140
camara@charrua.rs.gov.br
Cnpj: 24.326.263/0001-53
Desenvolvido por WG3 agência digital