home
Curta Nossa Página

Legislativo Aprova Ressarcimento de Valores para Construção e Reformas Habitacionais de Charruenses

Também Autoriza Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada

Em sessão plenária na última quarta-feira, 07 de novembro, os Vereadores discutiram e aprovaram 6 Projetos de Lei de autoria do Executivo. Um dos projetos que repercutiu grande destaque no Plenário, foi o Projeto de Lei Nº 77/2018, onde autorizou o executivo a ressarcir valores para construção e reformas habitacionais de cidadãos charruenses. Os beneficiários que receberão ressarcimento de valores gastos para construção de suas residências foram o Sr. Tovar Antônio, R$ 2.000,00 (dois mil reais); Sra. Lurdes Silveira, R$ 2.000,00 (dois mil reais); Sr. Zeferino Paulo, R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); Sra. Palhinha Deodoro, R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Sra. Jurema Paulo, R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); Sr. Clair Cornelio, R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais); Sra. Eva Paulo Farias, R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);  e a Sra. Luiza Felix, R$ 2.000,00 (dois mil reais). Já o benificiário que receberá ressarcimento de valores gastos na reforma de sua moradia é o Sr. João Bernart, R$ 2.000,00 (dois mil reais). Todos tiveram seus nomes aprovados pelo Conselho Municipal da Habitação e Saneamento, e deverão comprovar os gastos através da apresentação das respectivas notas fiscais.

 

Na mesma oportunidade, foi aprovado os Projetos de Lei Nº 82/2018, Nº 83/2018 e Nº 84/2018 que autorizam a abertura de crédito especial objetivando a aquisição de patrulha agrícola mecanizada, através de convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, relativo ao Programa Fomento ao Setor Agropecuário, para aquisição de uma carreta agrícola e uma plantadeira, estimado em R$ 109.833,33 (cento e nove mil oitocentos e trinta e três reais com trinta e três centavos), sendo parte do valor repasse via emenda do Deputado Federal Dionilso Marcon, dois batedores agrícolas, uma enfardadeira, um pulverizador, uma segadora e uma carreta agrícola, estimados em R$ 144.784,32 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais com trinta e dois centavos), sendo parte do valor repasse via emenda do Deputado Federal Giovani Cherini, e um caminhão truck estimado em R$ 303.333,33 (trezentos e três mil trezentos e trinta e três reais com trinta e três centavos), sendo parte do valor repasse via emenda da Senadora Ana Amélia Lemos, todos destinados ao atendimento de pequenos agricultores do Município de Charrua. 

 

E por fim foi aprovado o Projeto de Lei Nº 85/2018, que autoriza o Executivo a instituir o Concurso de Decoração Natalina 2018, tendo como objetivos resgatar o espírito natalino, celebrando a vida e os valores universais, tornar nossa cidade mais bonita para as festividades natalinas e despertar criatividade, envolvimento e a participação da comunidade em geral. Poderão participar do concurso empresas e residências, devidamente inscritas, exceto membros das comissões organizadora e avaliadora. A Prefeitura de Charrua formará uma Comissão Avaliadora das decorações natalinas dos estabelecimentos comerciais e residenciais, composta por, no máximo 5 (cinco) e, no mínimo 3 (três) pessoas de áreas profissionais que tenham afinidade com o concurso, a qual avaliará o conjunto da obra, considerando os seguintes quesitos: Utilização de materiais ecologicamente corretos que tenham baixo impacto ambiental; espírito natalino; beleza; criatividade; mensagem; harmonia das cores; cuidados com o acabamento e limpeza. Serão premiadas as melhores decorações, do primeiro ao terceiro lugar, nas categorias “Melhor Decoração Natalina de Estabelecimentos Comerciais” e “Melhor Decoração Natalina de Imóveis Residenciais”.

 

A próxima Sessão Ordinária será realizada na quarta-feira, dia 20 de novembro, às 20 horas, na Câmara de Vereadores de Charrua.

Copyright © 2020 camaracharrua.com.br
Todos os direitos reservados.
Rua João Laurindo Caldatto, 83 - Sala 02
Loteamento Lamb - 99960-000 Charrua/RS
Telefone: 3398-1140
camara@charrua.rs.gov.br
Cnpj: 24.326.263/0001-53
Desenvolvido por WG3 agência digital